Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

GE condenada por explosão de fogão

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Sócio e contador da Daslu são libertados

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

STJ reconhece policial como consumidor por equiparação, garantindo a aplicação do CDC em ação de indenização contra a fabricante de arma com defeito

Compras inteligentes na Black Friday: Dicas para evitar armadilhas

Por Tony Santtana.

É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?

UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais. 

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.